📜 Manifesto e-Legal: O Código é a Lei
Code is Law, Iustitia est Protocollum" Tradução: O Código é a Lei, a Justiça é o Protocolo.
I. A Narrativa de Origem
O Instituto Nacional de Direito e Tecnologia (e-Legal) nasce no vácuo existente entre a celeridade da inovação tecnológica e a inércia dos sistemas jurÃdicos tradicionais. Iniciado como um ecossistema focado em Blockchain e Smart Contracts, o e-Legal evolui hoje para uma Instituição CientÃfica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada, dedicada a desbravar a "Justiça 4.0".
II. A Tese: Code is Law
Fundamentamos nossa atuação no pensamento de Lawrence Lessig: a arquitetura do ciberespaço é sua forma mais eficaz de regulação.
A Arquitetura como Norma: No mundo digital, o código define as fronteiras do possÃvel e do impossÃvel.
A Justiça como Protocolo: Acreditamos que a imparcialidade jurÃdica atinge seu ápice quando executada por protocolos descentralizados, auditáveis e imutáveis.
Sincronia das Ciências: Não buscamos a substituição do Direito pela Tecnologia, mas a integração da Ciência Social com a Ciência Tecnológica para garantir a segurança jurÃdica na Web3.
III. Nossos Pilares de Evolução
1. Curto Prazo: Autoridade e Educação
Estabelecer o doc.e-legal.space como a biblioteca viva de referência nacional, promovendo o letramento digital para juristas e o letramento jurÃdico para desenvolvedores.
2. Médio Prazo: Governança On-chain
Implementar o registro de membros via Soulbound Tokens (SBT) e auditorias de Smart Contracts, criando um padrão de conformidade técnica para o mercado brasileiro.
3. Longo Prazo: O Hub ICT
Consolidar o credenciamento como ICT junto aos órgãos nacionais, tornando-se o laboratório oficial de Sandboxes regulatórios e desenvolvimento de patentes jurÃdico-tecnológicas.
IV. Integração do Ecossistema (Tripla Hélice)
O e-Legal atua como o ponto de convergência entre:
Governo: Auxiliando na formulação de polÃticas públicas para tecnologias emergentes.
Academia: Estabelecendo convênios de pesquisa cientÃfica com instituições de ensino, como a PUC Goiás.
Mercado: Provendo infraestrutura intelectual e técnica para empresas operarem com segurança em ambientes descentralizados.
V. Compromisso Ético
Todo membro do Instituto e-Legal, identificado pelo seu Badge NFT, compromete-se com a transparência do código aberto (Open Source) e com a defesa da dignidade humana frente à automatização algorÃtmica.
Jump right in
Last updated